Foi negado provimento ao recurso especial interposto pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial e pela empresa IGB Eletrônica – dona na marca Gradiente. – a qual pretendida obter exclusividade de uso do termo “iphone” como marca no Brasil.
Em 2013, fora ajuizada ação pela empresa norte-americana Apple em face do Instituto Nacional de Propriedade Industrial e da IGB Eletrônica – detentora da marca Gradiente –