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Martignoni, De Moraes e Todeschini Advogados Associados

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO TRIBUTÁRIO

Planejar/ Recuperar - Planejamento tributário
A busca da melhor operação sob o aspecto fiscal não deve ficar limitada a encontrar a menor alíquota, mas sim na identificação de todos os cenários possíveis para se ter a menor carga tributária.

Contencioso tributário
Atuação nos âmbitos administrativo e judicial representando os interesses das empresas para afastar exigências fiscais e oportunizar a recuperação de tributos pagos a maior.

Revisão fiscal

Identificação de inconsistências operacionais que podem repercutir financeiramente na empresa com a formação de um passivo ou pagamentos a maior de tributos, os quais são quantificados e orientados para sua recuperação.

DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR

Gestão personalizada de carteira de processos
Atuação focada em bem atender. Não se busca gerenciar um passivo constante, mas sim minorar as ocorrências através de identificação e conhecimento de cada uma das ações

Consultoria preventiva
Agir de forma conjunta ao cliente para antever cenários e auxiliar na decisão já considerando as consequências de cada uma das decisões.

Recuperação de crédito
Buscar pelos meios administrativos e judicias a satisfação de créditos inadimplidos.

Ações individuais e coletivas
Representação na condição de autor ou réu em demandas cíveis.

FAMÍLIA E SUCESSÕES

O sucesso empresarial também começa em casa
Avaliação preventiva dos cenários familiares e consequências destes sob o enfoque societário. Auxílio em negociações familiares visando reduzir riscos e custos inerentes à sucessão familiar.

DIREITO DO TRABALHO

Consultoria preventiva
A dinâmica das relações trabalhistas exige uma constante troca de informações e atualizações, o que permite melhor preparo e gerenciamento das políticas de recursos humanos, suporte em negociações coletivas e pareceres sobre temas vivenciados pela empresa.


Contencioso judicial e administrativo em todas as instâncias
Quando a composição extrajudicial não for possível ou aconselhada, devemos agir para afastar riscos ou, no pior cenário, diminuí-los.
Duediligence e avaliação de responsabilidade e passivo trabalhista
Atuação similar à fiscalização do MPT com a intenção de antever potenciais riscos, sugerindo as adequações necessárias.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Operações imobiliárias negociadas e seguras
Suporte jurídico em questões imobiliárias de compra e venda, regularização de loteamentos e demais entraves burocráticos relacionados à gestão imobiliária.

 

Preventivo e Contencioso
Suporte jurídico direcionado ao atendimento de imobiliárias, tais como, revisões de contrato de locação, administração de condomínios e ações decorrentes das relações condominiais/contratuais.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Gestão de marcas, patentes e direitos autorais
Assessorar o cliente para bem gerir direitos e obrigações relacionados às inovações, sejam marcas e patentes, ou direitos de autor, o que inclui o combate à pirataria e concorrência desleal.


Atuação administrativa e judicial
Auxílio na obtenção e gestão de direitos vinculados a marcas, patentes, desenho industrial, nomes de domínio, software, segredos de negócio e transferência de tecnologia, licenças e demais contratos envolvendo propriedade intelectual e direito da informática.
Atuação junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e órgãos internacionais análogos, proporcionando suporte no processo de internacionalização de tecnologias e marcas.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Atuação perante as agências reguladoras

A superação de entraves administrativos deve ser realizada com eficiência e conhecimento. Através deste trabalho é possível obter concessões e permissões públicas, êxito em licitações, infrações e sanções administrativas e contratos administrativos, com atuação tanto em processos administrativos quanto judiciais.

DIREITO SOCIETÁRIO

Fusões e aquisições
O incremento de novos negócios deve ocorrer com segurança jurídica e planejamento, evitando formação de passivos inesperados facilmente evitáveis através de um trabalho de assessoramento legal.

Planejamento societário
Estruturação personalizada, pensada com base nos riscos e oportunidades que cada núcleo societário pode oferecer.

Contencioso Societário

A relação societária pode gerar conflitos entre acionistas o que exige atuação personalizada para obter a mínima exposição atrelada ao melhor resultado, tudo dentro menor tempo possível.

Recuperação judicial e extrajudicial
Gestão de empresas em crise financeira, sob o viés jurídico na busca de minoração de passivo, bem como com sua reestruturação.

DIREITO DAS STARTUP

Inovar. Ser disruptivo, mas sempre com segurança
Orientação legal sobre as rotinas das startups, englobando acordos societários, contratos e distratos empresariais, operações de investimento e desinvestimento, auxílio para segura relação empresarial que se inicia, com proteção de patrimônio e todo conteúdo técnico que será desenvolvido.

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