Trump está preso! Uma imagem vale mais do que mil palavras:

A Midjourney, sistema de inteligência artificial, gerou a seguinte arte a partir da descrição “Donald Trump sendo preso”, o que na verdade é falso: Trump não foi preso.

O desenvolvimento da inteligência artificial (IA) trouxe inúmeras possibilidades e avanços para diversos campos, inclusive para a edição de imagens e vídeos. Entretanto, seu uso também pode gerar problemas relacionados à proteção dos direitos de imagem, como a disseminação de fake news, o uso de imagens de pessoas mortas e o uso desautorizado de imagens de terceiros, tal como a imagem acima, na qual Donald Trump aparece sendo preso.

A IA também pode ser utilizada para criar imagens e vídeos que não são reais, mas que parecem ser verdadeiros. Essas criações são chamadas de deepfakes e podem ser usadas para disseminar informações falsas, prejudicando a reputação de pessoas e instituições. Isso pode levar a consequências graves, como o comprometimento da democracia e dos direitos humanos.

A IA pode ser usada para criar imagens de pessoas que já morreram, recriando sua aparência em diferentes situações. Isso pode gerar conflitos de interesses entre familiares e empresas que desejam usar essas imagens para fins comerciais. Além disso, o uso desautorizado de imagens de pessoas falecidas pode ser considerado uma violação dos direitos de imagem da pessoa em questão.

O uso desautorizado de imagens é outra questão relacionada ao uso da IA na edição de imagens e vídeos. Por meio de programas de reconhecimento facial, a IA pode identificar pessoas em uma imagem e, em seguida, usá-las em outras imagens ou vídeos sem sua permissão. Isso pode violar os direitos de imagem da pessoa e pode ser considerado uma invasão de privacidade.

Em muitos países, incluindo o Brasil, a proteção dos direitos de imagem é garantida por lei. Esses direitos incluem o direito exclusivo de usar, reproduzir e controlar a distribuição de imagens de uma pessoa. Quando esses direitos são violados, a pessoa pode buscar reparação legal, como indenização por danos morais e materiais.

Para proteger os direitos de imagem no contexto da IA, muitos países estão desenvolvendo regulamentações específicas. Por exemplo, a União Europeia implementou a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que fornece diretrizes para o uso de dados pessoais, incluindo imagens. Além disso, muitas empresas estão desenvolvendo tecnologias para identificar deepfakes e prevenir a disseminação de informações falsas.

Embora a IA tenha inúmeros benefícios, seu uso na edição de imagens e vídeos também pode gerar problemas relacionados à proteção dos direitos de imagem. A disseminação de fake news, o uso de imagens de pessoas mortas e o uso desautorizado de imagens de terceiros são questões que precisam ser abordadas com urgência. A implementação de regulamentações específicas e o desenvolvimento de tecnologias de detecção de deepfakes são passos importantes para garantir a proteção dos direitos de imagem no contexto da IA.

E a segunda mentira? Bom, a segunda mentira é que o texto sobre inteligência artificial que você acabou de ler, paradoxalmente, não foi escrito por mim, mas sim pela IA do Chat GPT a partir da provocação abaixo:

Escreva um texto jurídico sobre os potenciais problemas com o uso de inteligência artificial na edição de imagens e vídeos, como fake news, uso de imagens de pessoas mortas, uso desautorizado de imagem, etc. trazendo um panorama a nível mundial sobre a proteção desses direitos de imagem. 

E aí, você está pronto para uma nova semana? Mais do que isso, está pronto para um novo mundo?

Por Thiago Todeschini Ferreira